06 de Maio de 2024

Novo PAC agrega responsabilidade fiscal, reduz Custo Brasil e promove desenvolvimento social, afirma Rui Costa na Fiesp

Em agenda com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta quinta-feira (24), em São Paulo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou a responsabilidade fiscal como parte das medidas adotadas na concepção do Novo PAC. O novo plano de investimentos do Governo Federal conta com 173 medidas institucionais que orientam a execução.  “Temos absoluta responsabilidade fiscal. O investimento via OGU está pactuado com os ministérios da Fazenda e do Planejamento”, garantiu. Por meio do Orçamento Geral da União (OGU), o plano prevê investimentos da ordem de R$ 371 bilhões. O valor faz parte do investimento total de R$1,7 trilhão. 

Outro ponto salientado pelo ministro foi a ativação de cadeias produtivas industriais a partir dos investimentos destravados pelo Novo PAC e, com isso, “permitir a redução do Custo Brasil, que é de suma importância para a indústria e para a agricultura”. 

Rui Costa apontou que projetos com capacidade de destravar investimentos foram priorizados, a exemplo dos leilões de linhas de transmissão de energia que estão em curso. “Essas linhas de transmissão destravam projetos da ordem de $ 150 bilhões de dólares. Tem efeito multiplicador”, destacou, ao explicar que, com as linhas, novos parques eólicos e solares sairão do papel.  

As parcerias público-privadas (PPPs) e as concessões públicas são modalidades prioritárias no contexto do Novo PAC. “Todos os projetos que tinham viabilidade econômica para ser concessão ou ppp estão nesta modalidade”, afirmou Costa. A indústria foi convidada pelo ministro a atuar nessa parceria. Obras para abastecimento de água e esgotamento sanitário vão requerer “forte participação da indústria do saneamento”. 

O ministro pediu, ainda, a colaboração do Sistema S para formar mão de obra adequada à indústria da construção civil. “Queremos uma parceria para formação profissional de forma intensa para a expansão de mão de obra no Brasil; uma formação profissional customizada”, pontuou.

O presidente da Fiesp, Josué Gomes, deu as boas-vindas ao Novo PAC como “um primeiro passo para organizar os investimentos em infraestrutura com coordenação do setor público”. Ele afirmou que “a Fiesp e as entidades presentes estarão lado a lado do governo federal nesse esforço para melhorar a infraestrutura no Brasil”.

Ainda na manhã desta quinta-feira, o ministro Rui Costa cumpriu agenda de reuniões com investidores no Banco Safra e Eurásia Group.

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