Inema participa de audiência pública para discutir a situação das pessoas atingidas pelas inundações em Jequié
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participou, na manhã da última quinta-feira (19), na Câmara de Vereadores de Jequié, de audiência pública para discutir às consequências das enchentes ocorridas no município no final do ano passado, ocasionadas após a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) aumentar a vazão da Barragem de Pedra, na Bacia do Rio de Contas.
Sob o titulo “Garantia dos direitos da população vulnerabilizada da Usina Hidrelétrica da Pedra”, a audiência foi proposta pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia e contou com a participação, além do Inema, representantes da Ouvidoria Geral, Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), da Defensoria Pública da União, da Chesf, da sociedade civil de Jequié, da Prefeitura Municipal, entre outros.
Representando o Inema, o diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental (DIRAM) Eduardo Topázio, acredita que o encontro foi bastante proveitoso, principalmente por conta das deliberações e encaminhamentos.
“Sempre encaramos qualquer audiência pública com a seriedade que o evento merece, e com essa não foi diferente principalmente pelo tema tão delicado que envolve diversas famílias que foram afetadas diretamente por essas enchentes ocorridas no final do ano passado. Os poderes locais e, sobretudo o MPE, consideraram que nossa intervenção foi bastante relevante e querem a nossa colaboração no processo. Agora vamos juntar todas as deliberações e prosseguir com as atividades para, além de dirimir os impactos aos atingidos, evitar que esse mesmo fato ocorra novamente”, avaliou o diretor.
As deliberações, sugestões e informações obtidas no evento ou em decorrência dele têm caráter consultivo, destinando-se a levantar informações e compromissos dos órgãos governamentais e do Sistema de Justiça sobre a defesa e proteção de direitos e as políticas públicas para os munícipes da cidade de Jequié.
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