23 de Janeiro de 2019

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

NOTÍCIAS 19/12/2018 20:15

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância. Leia a íntegra da decisão de Toffoli Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda...

Ministro do STF determina soltura de presos em 2ª instância; decisão beneficia Lula

NOTÍCIAS 19/12/2018 17:41

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liminar, feito pelo PCdoB, havia solicitado que todos os...

Bahia é o estado do Nordeste com maior índice de jovens que abandonam ensino médio

NOTÍCIAS 19/12/2018 17:28

Entre todos os estados do Nordeste, a Bahia é o que tem o maior número de alunos que abandonam a escola antes de concluir o ensino médio. Os dados são de um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados ontem (18). O levantamento, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), revelou que, a cada 100...

AL-BA aprova em primeiro turno PEC do teto do funcionalismo público estadual

NOTÍCIAS 18/12/2018 22:14

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 154/2018, mais conhecida como a PEC do teto do funcionalismo público estadual. O deputado Luciano Ribeiro (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa, orientou a bancada pelo voto contrário.  "Esses projetos que o governador enviou...

AL-BA aprova gratificação para magistrados e servidores do Poder Judiciário

NOTÍCIAS 18/12/2018 22:10

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na noite desta terça-feira (18), o PL 22.968/18, que institui a gratificação por atividade de docência eventual desempenhada por magistrados e servidores do Poder Judiciário. Ele cria a gratificação por atividade de instrutoria.  A matéria deixa claro que considera instrutoria a...

Aliados de Neto cogitam candidatura própria em 2020

NOTÍCIAS 14/12/2018 11:28

Depois do vereador Luiz Carlos Souza (PRB) defender que o deputado federal Márcio Marinho (PRB) seja candidato a prefeito da capital em 2020, o deputado federal eleito, Adolfo Viana (PSDB), também espera que seu partido tenha candidatura própria no pleito. Ambos são aliados do prefeito e presidente nacional do DEM, ACM Neto. “Eu defendo que o nosso...

Confira quais são as cidades mais ricas do estado

NOTÍCIAS 14/12/2018 11:26

Em 2016, o PIB da Bahia, com apenas 10 municípios, que representa 2,4% do total de 417 de cidades, chegava a  pouco mais de metade (52,4%) do PIB, estimado em R$ 258,6 bilhões naquele ano. No outro extremo, com os 50% de municípios baianos com os menores PIB (208 cidades), chegava-se a somente 7,3% de toda a renda gerada no estado. Esses indicadores mostram a grande...

TCM julga contas de ACM Neto de 2017 na próxima semana

NOTÍCIAS 14/12/2018 11:24

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julga, na próxima semana, as contas do exercício de 2017 do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), segundo a assessoria de comunicação da Corte. O relator das contas será o conselheiro Raimundo Moreira. No ano passado, as contas de 2016 do prefeito foram aprovadas com ressalvas. Na época, o relator...

Deputada eleita é presa em operação da PF contra desvio no transporte escolar em RR

NOTÍCIAS 14/12/2018 11:22

A deputada estadual eleita Ione Pedroso (Solidariedade) foi presa nesta sexta-feira (14) em operação da Polícia Federal contra desvio no transporte escolar em Roraima. A ação, batizada de Zaragata, cumpre 10 mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão em Boa Vista. A deputada foi presa em casa, no bairro Paraviana,...

Câmara aprova Lei Orçamentária de 2019 em R$ 7,7 bi para Salvador

NOTÍCIAS 14/12/2018 11:21

A Câmara Municipal de Salvador aprovou ontem (12) a Lei Orçamentária Anual em R$ 7,7 bilhões para a capital baiana no ano que vem. Vinte e dois vereadores votaram a favor e 10 foram contrários. Em 2017, a Câmara Municipal aprovou para Salvador um orçamento menor, de R$ 7,3 bilhões, para este ano.  A votação marcou o...

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