O senador, ex-ministro da Casa Civil e presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira (PP-PI), publicou nas suas redes sociais nos últimos dias uma série de críticas ao projeto de arcabouço fiscal desenhado pelo Ministério da Fazenda – sob o comando de Fernando Haddad (PT) -, ao qual chamou a medida de ‘arcabouço fatal’. Nas publicações, o congressista avalia que o plano de substituir o atual teto de gastos irá produzir uma “devastação social venezuelana com inflação argentina” – que recentemente ultrapassou a marca de 100% de índice inflacionário nos acumulado dos últimos 12 meses. “Um arcabouço baseado no aumento de receitas, que não prevê corte de despesas, ou seja, um arcabouço inflacionário, não é um arcabouço fiscal. Vamos tratar as coisas pelo que elas são: é o arcabouço fatal. Não fugiremos à responsabilidade de corrigir e aprimorar o marco fiscal do Brasil. O povo não pode passar por um Dilma 3. Sabemos o que o outro causou ao país, à economia e à Democracia”, disse o parlamentar. Para tratar sobre o tema, o senador concedeu uma entrevista exclusiva ao Jornal Jovem Pan e voltou a detonar o projeto que ainda não foi apresentado ao Congresso Nacional. Ao comentar sobre as publicações realizadas no Twitter, Ciro afirmou que o contribuínte já encontra-se “bastante sacrificado” com a atual quantidade de impostos incidentes sobre a população e as empresas. “O governo só pensa em gasto, aumentou a quantidade de ministérios e de despesas”, disse. Segundo o político, existem apenas duas formas de se aumentar a receita com o arcabouço da maneira como foi apresentado: com elevação de tributos ou através da inflação. “Olha que absurdo”, condenou.

Questionado sobre a possibilidade do governo passar a tributar setores da economia que ainda não contribuem com impostos – a fim de elevar a arrecadação e equalizar as contas públicas – como apostas esportivas realizadas de maneira online ou mecanismos que possam evitar a evasão fiscal em comércios eletrônicos, Nogueira mostrou-se favorável a parte das medidas, mas ressaltou que as medidas sugeridas pelo ministro Fernando Haddad estão “longes” de resolver o problema. “A tributação de apostas [esportivas online], na melhor das hipóteses, vai ser de R$ 10 bilhões. Até lá, para se chegar a R$ 150 bilhões [patamar sugerido por Haddad tido como ideal para equalização das contas públicas], não tem o menor sentido. Eles estão é de olho no bolso do contribuinte. É um governo que só pensa em criar mais cargos e proteger a companheirada”, avaliou o congressista antes de considerar que o arcabouço fiscal pode colocar o Brasil nos trilhos da recessão. Ciro ainda rechaçou a possibilidade do governo federal ter maioria no Congresso Nacional para aprovar a medida econômica. A fala do senador vai de encontro à declaração do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que declarou recentemente que o Planalto tem maioria para aprovar o arcabouço. “Hoje, a base do governo, na melhor da hipóteses, chega a 200 convidados na Câmara dos Deputados. Insuficiente para aprovar um arcabouço como está sendo apresentado. A gente fica preocupado pois parece que é um governo que não estava preparado para assumir o comando do país”, considerou.

Informações da Jovem Pan / Foto: Pedro França/Agência Senado