23 de Novembro de 2024

Leandro de Jesus protocola pedido de CPI para investigar invasões de terra na Bahia

Manifestando repúdio às invasões de propriedades rurais produtivas feitas pelo Movimento Sem Terra (MST) na Bahia nos últimos meses, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou, nesta segunda-feira (3), um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação no estado. 

De acordo com o Instituto  Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), até o momento, foram registradas 11 invasões de propriedades na Bahia. No entanto, segundo relatos de produtores rurais, mais de 40 ocupações já foram realizadas pelo Movimento. O parlamentar, em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), chamou as ocupações de "atos terroristas". 

"Desde  o  início  deste ano, sob a anuência de um governo que defende esses atos,  o  MST  vem  se  utilizando  de  métodos  terroristas  de  intimidação  para subjugar e aterrorizar cidadãos de bem do Brasil e da Bahia. Essas invasões, de acordo com o Código Penal, são, sim, crime. Pois no artigo 150 diz que 'Comete o delito nele previsto aquele que entra ou permanece clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem direito, em casa alheia ou em suas dependências. Pena: detenção, de um a três meses, ou multa'", disse Leandro. 

Municípios baianos do Extremo sul e da Chapada Diamantina são os mais prejudicados por essas invasões. Inclusive, no início do mês de março, propriedades privadas da Suzano foram ocupadas. 

"Resta, portanto, a esta Casa Legislativa fiscalizar o que de fato vem acontecendo em nosso estado. Afinal, qual o verdadeiro propósito do MST? Quem são os financiadores deste Movimento? Qual a realidade atual de todas as propriedades que já foram invadidas?", questiona o deputado.

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