18 de Julho de 2018

Trump indica à Suprema Corte conservador Brett Kavanaugh

Trump indica à Suprema Corte conservador Brett Kavanaugh

 

O presidente Donald Trump anunciou nesta segunda-feira o conservador Brett Kavanaugh para a Suprema Corte, no lugar de Anthony Kennedy, que anunciou sua aposentadoria. Esta é a segunda indicação do republicano. Se a indicação for confirmada, o tribunal terá uma maioria conservadora consolidada por uma geração, com potencial de mudar a jurisprudência em temas sensíveis como aborto, garantia do direito de voto, doações privadas para campanhas políticas e direitos sindicais.

— Em seu círculo, ele é considerado o “juiz dos juízes”. O juiz Kavanaugh ganhou a reputação de brilhante jurista com credenciais legais impecáveis, e ele é universalmente respeitado por seu intelecto, bem como por sua capacidade de persuadir e construir consenso. — disse Trump sobre o novo indicado. — O que importa não são as visões políticas de um juiz, mas se eles são capazes de separar estas visões daquilo que a lei e a Constituição requerem (...) O juiz Kavanaugh tem credenciais impecáveis, qualificações insuperáveis e um compromisso comprovado de justiça igualitária perante a lei.

 

Kavanaugh, de 53 anos, atua no prestigiado Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Colúmbia desde 2006. Ex-assessor do presidente George W. Bush, Kavanaugh é considerado um grande jurista no meio conservador. Atuando na equipe do advogado Kenneth Starr, ajudou a elaborar o pedido de impeachment do então presidente democrata Bill Clinton. Ele defende profundamente a separação entre os Poderes como forma de garantir a responsabilidade do governo e proteger a liberdade individual.

Apesar do trabalho para Starr, Kavanaugh já defendeu que presidentes devem ser protegidos de investigações criminais e de ações civis no cargo, para “evitar disrupções institucionais”, especialmente em “momentos de perigo à segurança nacional”.

— Serei um juiz independente. Vamos aplicar a lei, não interpretar a lei — disse o indicado, que foi professor em Harvard e Yale. — O juiz Kennedy dedicou sua carreira a garantir a liberdade. Sinto-me profundamente honrado em ser nomeado para ocupar seu lugar na Suprema Corte (...) Se confirmado pelo Senado, manterei uma opinião aberta em cada caso. Vou fazer de tudo para preservar a Constituição e o Estado de direito.

Em frente ao tribunal, uma organização pró-direito ao aborto organizou um protesto contra a decisão. Os senadores Cory Booker e Elizabeth Warren, da ala mais progressista do Partido Democrata, fariam discursos na aglomeração.

Apesar do trabalho para Starr, Kavanaugh já defendeu que presidentes devem ser protegidos de investigações criminais e de ações civis no cargo, para “evitar disrupções institucionais”, especialmente em “momentos de perigo à segurança nacional”.

O site "Axios", com base em decisões autoradas por cada um dos juízes do Supremo e seus votos em casos que dividem ideologicamente o país, colocou Kavanaugh como o magistrado mais conservador dentre todos os escolhidos, atrás apenas de Clarence Thomas, nomeado por George H.W. Bush.

 

Fonte: G1



 

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