24 de Setembro de 2018

Caso Lula: jurista vê quadro "surreal" e quebra de hierarquia de Moro e desembargador

A decisão do desembargador plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto de determinar neste domingo (8) a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um quadro "surreal" no Poder Judiciário brasileiro, na avaliação do jurista e desembargador aposentado Walter Fanganiello Maierovitch.

 

A decisão do desembargador plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto de determinar neste domingo (8) a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um quadro "surreal" no Poder Judiciário brasileiro, na avaliação do jurista e desembargador aposentado Walter Fanganiello Maierovitch.

"O que vejo, mais uma vez, é o desprestígio da Justiça", disse Maierovitch."

"A Justiça está em queda livre com relação ao prestígio e aparece um fato como esse, que colabora para que o cidadão comum passe a desacreditar cada vez mais nela."

Na opinião do jurista, Favreto extrapolou suas atribuições e violou o princípio do juiz natural, ao conceder uma liminar ordenando a soltura de Lula."Hierarquicamente, não dá para um juiz de plantão revogar uma decisão de uma turma que é do próprio tribunal dele", acrescentou Maierovitch. Lula está preso em Curitiba por ordem da 8ª Turma do TRF-4.

Após o anúncio da decisão de Favreto, o relator do caso no Tribunal, João Pedro Gebran Neto, determinou que o ex-presidente permanecesse preso. Em seguida, no entanto, o desembargador plantonista reafirmou sua decisão de libertar Lula e manteve um impasse jurídico em torno da situação.

O episódio levou o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, a intervir para determinar o retorno do processo ao gabinete de Gebran Neto e a manutenção da prisão do ex-presidente Lula.

O imbróglio também contou com a participação do juiz Sergio Moro, responsável pelo processo contra Lula em 1ª instância. Após a decisão inicial de Favreto, Moro afirmou que o plantonista não tinha competência no caso e disse que não cumpriria a liminar.

Para Walter Maierovitch, o juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba deveria ter adotado outra conduta.

"No meu modo de ver, ele agiu mal", avalia o jurista. "Ele deveria oficiar o juiz natural do caso (o desembargador Gebran Neto), como fez, e só. Não é competência e nem atribuição dele dizer que não vai cumprir a decisão do juiz natural do caso (o desembargador Gebran Neto), como fez, e só. Não é competência e nem atribuição dele dizer que não vai cumprir a decisão do juiz de plantão."

Na avaliação de Maierovitch, Moro também cometeu uma quebra de hierarquia ao dizer que não cumpriria a ordem do juiz de plantão do TRF-4. "Ele exagerou ao noticiar o que iria fazer e ao criticar a decisão do outro. Ele tinha que esperar a manifestação do juiz Gebran.".

 

Fonte: Uol

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