19 de Dezembro de 2018

Sob suspeita de combinar preços, mais de 200 postos serão investigados pelo MP

 

Foi anunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta sexta-feira (11) o início das investigações que irão analisar mais de 200 postos de combustível de Salvador na suspeita de cartel: situação em que existe um aumento de preço igual por todos, limitando a chance de escolha do consumidor.

 

Foi anunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta sexta-feira (11) o início das investigações que irão analisar mais de 200 postos de combustível de Salvador na suspeita de cartel: situação em que existe um aumento de preço igual por todos, limitando a chance de escolha do consumidor.

 

O inquérito civil público foi instaurado na última quinta-feira (10) para apuração do caso. De acordo com a promotora Josane Suzart da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, o MP irá tratar do assunto diretamente com os representantes da categoria dos postos: o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) e o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-Ba).

“É difícil provar a cartelização porque são várias pessoas jurídicas distintas e, em Salvador, existe mais de 200 estabelecimentos. Então, vamos ouvir quem representa os postos e os revendedores”, explicou Josane.

A investigação trata diretamente com os sindicatos pelo fato da promotoria acreditar que estes são os responsáveis por manipular, acordar e ajustar o preços dos combustíveis. Em 2017, 43 já teriam sido alvo de investigações dentro da mesma suspeita. Após os donos serem ouvidos, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por todos e o procedimento foi arquivado.

A investigação será retomada em um só inquérito para verificar a suspeita, podendo se estender para área criminal já que a combinação é configurada como crime.

Respostas

Em resposta à promotoria, algumas entidades divulgaram notas e se posicionaram sobre a polêmica. O Sindicombustíveis Bahia informou que o mercado é livre e competitivo, se colocando à disposição das autoridades para prestar qualquer esclarecimento sobre estrutura de formação de preços e ajudar no que for preciso no combate a práticas ilegais.

ANP afirmou em nota que “não regula nem fiscaliza preços de combustíveis” e caso seja identificado qualquer prática ilegal, comunica o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligado ao Ministério da Justiça.

Já o Cade pontuou as investigações que já fez e afirma que, atualmente, existem oito em trâmite que apuram infração nesse mercado, mas não informou os locais.

 

 

Fonte: Varela Notícias

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