Lira usa obstrução no Congresso para aumentar pressão sobre Lula por cargos
POLÍTICA 04/10/2023 10:00Em meio ao movimento de obstrução iniciado no Congresso Nacional em protesto contra a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) no Legislativo e por mais diálogo com o Executivo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encontrou nessa ação uma nova forma de fazer pressão sobre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT),...
Alexandre de Moraes envia à PGR pedido para apurar envio de R$ 17 milhões via Pix para Bolsonaro
POLÍTICA 04/10/2023 09:30O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, um pedido de parlamentares para apurar “possíveis ilícitos” praticados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionados à remessas de dinheiro por apoiadores via Pix. O despacho de Moraes consta...
Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira
POLÍTICA 04/10/2023 08:30O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a...
STF forma maioria para reconhecer “violações” dos direitos dos presos no Brasil
POLÍTICA 03/10/2023 21:30Na tarde desta terça-feira (03), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que há um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário de todo o Brasil. Assim, o STF reconhece que há violação sistemática e massiva de direitos dos presos no país. Pode, então, estabelecer que o Poder...
Assembleia Legislativa aprova Comenda 2 de Julho para Luiz Caetano
POLÍTICA 03/10/2023 20:00A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de resolução que concede a Comenda 2 de Julho - a mais alta honraria da Casa - a Luiz Caetano, secretário de Relações Institucionais da Bahia e ex-prefeito de Camaçari. feira (3), o projeto de resolução que concede a Comenda 2 de Julho - a mais...
Prefeitura envia boletos da TFF e ISS Autônomo; cota única ou 1ª parcela vence em 31 de outubro
POLÍTICA 03/10/2023 18:00A partir desta terça-feira (3) os contribuintes soteropolitanos passarão a receber o boleto para pagamento da cota única ou primeira parcela da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Autônomo do exercício de 2023. No total, foram enviadas 99.626 notificações pela...
Marta Rodrigues: “Prefeito despreza o PDDU, primordial pra Salvador”
POLÍTICA 03/10/2023 15:00A vereadora Marta Rodrigues (PT), membra da Comissão Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara de Salvador, disse, nesta terça-feira (03), que o prefeito de Salvador, Bruno Reis, precisa se voltar para a gestão da cidade e cumprir com o que rege a legislação, como a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano...
Assembleia Legislativa aprova audiência pública sobre impactos de torres na praia do Buracão
POLÍTICA 03/10/2023 14:00A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), a realização de uma audiência pública, proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), para discutir os impactos da construção de três torres na praia do Buracão, no Rio Vermelho. Os edifícios teriam 18 andares e, entre os...
Janja usurpou funções públicas? Oposição questiona, mas quem sai perdendo é Alckmin
POLÍTICA 03/10/2023 12:00O fato de a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, ter liderado uma equipe de ministros - durante uma visita em apoio às vítimas de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul - preocupa a oposição e até mesmo pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Janja não tem cargo oficial no Planalto. Fontes...
‘Leão figurar entre os parlamentares mais influentes do país é justiça ao político que ele é’, diz Cacá
POLÍTICA 03/10/2023 10:00Oito vezes consecutivas entre os parlamentares mais influentes do país, quando esteve na Câmara, o secretário de Governo da capital baiana, Cacá Leão, comemorou nesta segunda-feira (02) o fato do deputado federal João Leão figurar na lista dos “100 Cabeças do Congresso”, feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria...
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